Reintegração à FAB

Reintegração à FAB

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Reunião da AAFAB Rio de Janeiro - RJ




A Diretoria da AAFAB no Rio de Janeiro,
Convida todos os membros da CONARFA/AAFAB para participares de uma REUNIÃO:

Dia  30 de Novembro (domingo) às 9:00 horas.

LOCAL: 
Rua Banabuiú nº 15, Bairro: Marcechal Hermes - Casa do VIEGAS. 

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Constituição Federal de 1988


Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

- em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)


§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Reunião Extraordinária



Esse é momento de mostrarmos a nossa força!


CONVIDO a todos, para uma Reunião Extraordinária no dia 07 de Setembro (Domingo) às 14hs : 30mn.

Se você realmente quer a sua Reintegração a Força Aérea, por favor, não falte, convide seus amigos e traga a sua família. Vamos nos unir!





Local: Auditório da Igreja Assembleia de Deus no Gama.
Área esp. 13, setor central, lado oeste - Gama-DF(próximo ao hospital Maria Auxiliadora).

Contamos com a tua presença.

Ruma a nossa Vitória, em nome de  J e s u s ! ! !

"E assim, esperando com paciência, alcançou a promessa" (Hebreus 6:15).